STJ mantém pensão para pais de estudante morta em acidente dentro de escola pública

O Estado tem responsabilidade objetiva na guarda dos estudantes a partir do momento em que eles ingressam em uma escola pública.

Justiça condena pais de alunos a pagar R$ 15 mil por zombaria no Orkut

Jovens de Rondônia são acusados de ridicularizar professor. Multa será dividida entre 19 pais de estudantes do município de Cacoal.

Menor de 21 anos, com o apoio dos pais, pode retificar seu registro civil

Município deve indenizar pais de surfista morta em rede de pesca

Na falta de pais ou responsáveis, adoção deve ser decidida onde se encontra o menor

Estado deve indenizar pais de criança vítima de acidente fatal em escola pública

Juiz condena motorista imprudente a pagar indenização a pais de vítima fatal

condenada pelo juiz João Ferreira Filho, da 20ª Vara Cível da Capital, a pagar R$ 80 mil, a título de danos morais, aos pais do menino.

Governo espera saída de cerca de 11 mil presos para o Dia dos Pais

Município deve indenizar pais de menino afogado em açude de parque

TJMG garante direito de constar nome de pais falecidos no registro de nascimento

Pais terão de pagar por não educarem filhos que se tornaram criminosos

STJ pede informações à Justiça paulista sobre caso de estudante que planejou morte dos pais

Homo sapiens, ética e direito.

procedimento moral revelado nas atitudes demais seres vivos, de fato, os de escala inferior, apenas, se

Evento online debate vacinação entre crianças

Desembargador e advogada falam sobre direitos e deveres de pais e menores de idade.

Tribunal nega reconhecimento de união estável post mortem

Falecido não possuía o intuito de constituir família e tinha seu núcleo familiar juntos dos pais.

De acordo com o STJ, em caso de separação, guarda compartilhada protege melhor interesse da criança

A guarda compartilhada garante melhor o interesse da criança, em caso de separação dos pais

Objetivo previdenciário não é critério para conceder guarda de menor

Pelo menos um dos pais deve se responsabilizar financeira e moralmente pelo menor

Estado indenizará estudante que teve olho perfurado por lápis na escola

Os pais da estudantante receberam R$ 30mil de indenização por danos morais

Lei da Adoção ainda não acabou com a informalidade nem acelerou processos

Realidades diferentes entre o que os pais querem e as crianças disponíveis

Justiça autoriza remédio derivado da maconha para menina com epilepsia

Anvisa proíbe uso de derivados da maconha e pais faziam importação ilegal